Câmara aprova pacote de medidas relacionadas à segurança, incluindo propostas sobre facções criminosas e novo tipo de flagrante
Na última terça-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou recentemente um pacote de projetos de lei dedicados a segurança. Um dos itens da lei estabelece o “Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas”. A iniciativa visa compilar informações sobre grupos criminosos, contribuindo para o enfrentamento do crime organizado no Brasil. Outra aprovação foi feita sobre a criação de um um novo tipo de flagrante delito, intitulado flagrante provado, que aconteceria no período de até 24 horas que o suspeito é encontrado após o crime. Agora, a proposta segue para apreciação no Senado.
Além dessa proposta, durante a mesma sessão, os deputados aprovaram outra medida importante. O novo projeto estabelece que motoristas que dirigirem sob efeito de álcool e causarem acidentes serão obrigados a indenizar as vítimas. O valor da indenização será determinado pelo juiz responsável pelo caso, garantindo que as vítimas recebam a compensação adequada. Ambas as propostas agora aguardam a análise do Senado, onde poderão ser discutidas e, possivelmente, modificadas antes de serem sancionadas. Essas iniciativas fazem parte de um pacote de medidas relacionadas à segurança pública, articulado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da bancada da bala, nome da Frente Parlamentar de Segurança.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Victor Oliveira