Norte de Minas: recurso no valor de R$ 3,6 milhões são destinados para investimentos em 21 municípios
Vinte e um municípios que integram a área de atuação da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Montes Claros e às Gerências Regionais de Saúde (GRS) de Januária e Pirapora, estão sendo contemplados com a disponibilização de recursos superiores a R$ 3,6 milhões para a compra de veículos, equipamentos para estabelecimentos de saúde e custeio de serviços de atenção primária. Os recursos estão previstos nas resoluções 9.912, 9.913 e 9.917 publicadas nos dias 10 e 12/12 pela SES-MG, bem como em três portarias (5.922, 5.957 e 6.003) publicadas pelo Ministério da Saúde (MS).
Mais de R$ 2,1 milhões estão sendo disponibilizados pela Secretaria de Estado de Saúde para 16 municípios, visando a compra de 22 veículos. Para o transporte de equipes de saúde serão investidos mais de R$ 1,8 milhão na compra de veículos de passeio e de minivans. Outros R$ 268,3 mil são destinados à compra de ambulância para remoção de pacientes.
Na área de atuação da SRS Montes Claros serão investidos R$ 1,1 milhão em oito municípios: Santa Cruz de Salinas (R$ 268,3 mil); Salinas (R$ 251,8 mil); Mamonas (R$ 167,9 mil); Gameleiras, Itacambira, Ninheira, Pai Pedro e São João do Paraíso (R$ 83,9 mil para cada localidade).
Em seis municípios da Gerência Regional de Saúde de Januária serão investidos R$ 839,5 mil, divididos da seguinte forma: São João da Ponte (R$ 251,8 mil); Miravânia e Urucuia (R$ 167,9 mil); Januária, Japonvar e Varzelândia (R$ 83,9 mil).
Na área de jurisdição da GRS de Pirapora a SES-MG está disponibilizando R$ 83,9 mil para Lassance e Santa Fé de Minas, visando a compra de dois veículos para cada localidade.
Equipamentos
Para a compra de equipamentos para estabelecimentos de saúde a SES-MG e o Ministério da Saúde estão disponibilizando mais de R$ 1,5 milhão para cinco municípios do Norte de Minas.
Para a Fundação Hospitalar de Montes Claros, que administra o Hospital Aroldo Tourinho, a Resolução 9.912 da SES-MG prevê investimento superior a R$ 396,4 mil. O dinheiro é destinado à compra de um monitor multiparâmetros; cinco camas hospitalares tipo Fawler Elétrica; e um aparelho de anestesia.
O coordenador de Redes de Atenção à Saúde da SRS Montes Claros, João Alves Pereira, explicou que, “para o recebimento dos recursos, o município deverá atualizar documentos no Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), especificamente no que se refere à comprovação da instituição e funcionamento do Fundo e do Conselho Municipal de Saúde, bem como a elaboração do Plano Municipal de Saúde. Além disso, os beneficiários deverão assinar termo de compromisso em sistema eletrônico disponibilizado pela SES-MG”.
Já as portarias 5.957 e 5.922, publicadas no dia 10/12 pelo Ministério da Saúde, destinam mais de R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde de Cristália, Mato Verde e São João das Missões. Os recursos serão processados pelo Programa InvestSUS Gestão.
Para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde (APS), a Portaria 6.003, publicada no dia 10/12 pelo Ministério da Saúde, prevê repasse de R$ 31,7 mil ao município de Manga, integrante da área de atuação da GRS de Januária.